Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES

A AVIV STUDIO DESIGN é uma loja virtual e física, mantida e administrada por RODRIGO CHAVES DE NADAI 39912669894, empresa privada devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.515.859/0001-05 e sediada em Itatiba,São Paulo.

Ao acessar www.aviv.studio, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, Política de Compra, Política de Frete, Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site AVIV e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

1. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site WWW.AVIV.STUDIO.
• Cliente: Todo usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site WWW.AVIV.STUDIO.
• Área pessoal restrita: Seção do site WWW.AVIV.STUDIO  acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
• Login: Identificado escolhido pelo usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site WWW.AVIV.STUDIO.
• Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
• Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que o identifique dos demais, além de servirem como base para emissão de notas fiscais, GNRE e etiquetas para envio dos pedidos realizados online.

2. Navegação

• O usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação dos recursos necessários para navegação no site WWW.AVIV.STUDIO em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
• Salvo disposição diversa ou notificação, o site WWW.AVIV.STUDIO procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.2.2.
• Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:

I) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
II) casos fortuitos ou força maior;
III) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
IV) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

• Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
• Ao efetuar o cadastramento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
• O usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
• Durante o cadastramento, o usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site WWW.AVIV.STUDIO, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
• A AVIV fornece a terceiros contratados os dados do cliente armazenados no site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.
• O usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site WWW.AVIV.STUDIO.
• Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso do site WWW.AVIV.STUDIO, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
• O consumidor também poderá se cadastrar no site WWW.AVIV.STUDIO, especificamente para fins de promoção do mesmo, em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
• O usuário poderá retirar seu cadastro de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
• Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
• O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
• Em caso de esquecimento, o usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueceu a senha?”.
• Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

• Os conteúdos do site WWW.AVIV.STUDIO, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressões AVIV STUDIO e AVIV STUDIO DESIGN como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da empresa RODRIGO CHAVES DE NADAI 39912669894.
• O simples acesso ao site WWW.AVIV.STUDIO não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
• Portanto, os conteúdos exibidos no site WWW.AVIV.STUDIO não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
• Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site WWW.AVIV.STUDIO poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
• Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site WWW.AVIV.STUDIO serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da WWW.AVIV.STUDIO.
• A WWW.AVIV.STUDIO, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
• A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo WWW.AVIV.STUDIO a direito de terceiros.
• As imagens utilizadas no site WWW.AVIV.STUDIO podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário

• O usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site WWW.AVIV.STUDIO, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
• O usuário deverá indenizar a WWW.AVIV.STUDIO por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Disposições gerais

• Os conteúdos constantes no site WWW.AVIV.STUDIO, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
• A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
• Em caso de dúvidas relativas ao site WWW.AVIV.STUDIO, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou através do “Contato” disponível no site já citado.
• Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Americana, São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso

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